Avisos, Editais e Publicações
Após entrada em funcionamento do novo Regulamento de Horário de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais do Município de Mogadouro, publicado no Diário da República, 2ª Série, nº54, de 17 de março de 2016, aviso Nº3670/2016, junto se disponibiliza, a titulo de exemplo, um modelo de horário de funcionamento.
- EDITAL - Concessão de Tolerância de Ponto no Natal e Fim de Ano
- EDITAL - Concessão de Exploração do Bar e Esplanada das Piscinas Descobertas do Cardal do Douro
- EDITAL - Medidas de Contingência para a Seca
- AVISO - Aumento da mancha de implantação, área de construção prevista para o Lote nº3 situado no Loteamento Vila Nogueira, , a que afeta o alvará de loteamento nº1/2004
- EDITAL - Concessão de Exploração do Bar e Esplanada das Piscinas Descobertas de Mogadouro
- EDITAL - Inicio do Procedimento de Elaboração do Regulamento Geral do Complexo Desportivo Municipal
- AVISO - Aumento da mancha de implantação, área de construção e número de fogo, do Lote nº1 situado no Loteamento de Stº António, a que afeta o alvará de loteamento nº3/2005
- EDITAL - Aumento da mancha de implantação, área de construção e número de fogo, do Lote nº1 situado no Loteamento de Stº António, a que afeta o alvará de loteamento nº3/2005
- EDITAL - Operações de votação dos eleitores residentes em Estruturas Residenciais {Lares) e Instituições Similares - Santa Casa da Misericórdia de Mogadouro
- EDITAL - Operações de votação dos eleitores residentes em Estruturas Residenciais {Lares) e Instituições Similares - Santa Casa da Misericórdia de Mogadouro
- EDITAL - Operações de votação dos eleitores residentes em Estruturas Residenciais {Lares) e Instituições Similares - ERPI de Bruçó
- EDITAL - Eleições para a Assembleia da República - mesa de voto antecipado em mobilidade