Projetos Cofinanciados

ForestWaterUp – Soluções baseadas na natureza para o restauro ecológico de solos degradados nos Lagos do Sabor

Designação do projeto | ForestWaterUp – Soluções baseadas na natureza para o restauro ecológico de solos degradados nos Lagos do Sabor
Código do projeto | POCI-07-62G4-FEDER-181557
Objetivo principal | Intervenções de Resiliência dos Territórios face ao risco – Combate à desertificação através da rearborização e de ações que promovam o aumento da fixação de carbono e de nutrientes no solo.
Região de intervenção | Região do Norte
Entidade beneficiária | Município de Mogadouro

Data de aprovação | 01-09-2022
Data de início | 01-09-2022
Data de conclusão | 2023-12-31
Custo total elegível | 802.414,46 €
Apoio financeiro da União Europeia | POCI: 802.414,46 €
Programa Operacional COMPETE 2020, APOIO À TRANSIÇÃO CLIMÁTICA, Programa 13/REACT-EU/2021
Apoio financeiro público nacional/regional | 0,00 €

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:

O projeto ForestWaterUp propõe-se a realizar intervenções de restauro ecológico nas vertentes que marginam os Lagos do Sabor, inseridos no Sítio de Importância Comunitária da Rede Natura 2000 “Rios Sabor e Maçãs”, com foco na recuperação dos solos degradados pelo grande incêndio de Picões, que afetou quase 15 mil hectares no ano de 2013.
As atividades a desenvolver consistem em aplicar uma série de Soluções baseadas na Natureza (SbNs), com boa relação custo-eficiência e baixo impacto de aplicação, de modo a reduzir as perdas de solo por erosão e aumentar a fixação de C no solo. Estas ações de proteção do solo servirão como potenciadoras do sucesso da arborização das margens que minimizam a entrada direta de sedimentos na albufeira e assim contribuir para a proteção e melhoria da qualidade ecológica da massa de água. Com carácter inovador, propõe-se partir da própria albufeira do Baixo Sabor, em concreto de ilhas, potenciar a sucessão natural nas encostas.

Promotores:

Câmara Municipal de Mogadouro

Copromotores:

Instituto Politécnico de Bragança (IPB)
MORE – Laboratório Colaborativo Montanhas de Investigação – Associação

Fotos do Projeto e/ou Publicações:

Modernização do Moinho da Ribeira do Juncal

Designação do projeto: Modernização do Moinho da Ribeira do Juncal

Código do projeto | PDR2020-10.2.6-FEADER-049839

Objetivo principal | Preservar, conservar e valorizar os elementos patrimoniais locais, paisagísticos e ambientais

Região de intervenção | Região do Norte

Entidade beneficiária | Município de Mogadouro

Data de aprovação | 02-07-2019

Data de início | 08-10-2018

Data de conclusão | 17-07-2021

Custo total elegível | 79 950,00 €

Apoio financeiro da União Europeia | FEADER | 39 975,00 €

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:

A intervenção a efetuar diz respeito à Modernização do Moinho da Ribeira do Juncal, com a criação no seu espaço interior de uma exposição com design e qualidade de conteúdos, integrando a recriação de ambientes e a reposição dos principais engenhos tradicionais do moinho, através das seguintes ações:

• Ação 1- A recriação da Roda Hidráulica com queda de água em funcionamento de forma a evocar a imagem tradicional do moinho e a tornar a exposição mais dinâmica e cénica;
O ambiente tradicional do moinho será reconstituído com a colocação duma roda hidráulica de propulsão inferior construída em técnica e forma tradicional, integrando-a no deck moderno ali existente e criando uma relação tradição-modernidade que produzirá a modernização pretendida para o moinho.

• Ação 2- A recriação do aparelho de moagem, com tecnologia tradicional, repondo as suas condições de funcionamento e integrando-o no programa e linguagem expositiva;
Assim, serão colocados no moinho:
2.1. Bancada em madeira com estrutura reforçada e apoios para assentamento do casal de mós, engrenagens e apoios respetivos. 1,50 m x 4,20 m.
2.2. Aparelho de transmissão composto por entrosga em sobro ou equivalente, carreto, urreiro, fuso, piso/caixa de moagem com vigas de suporte das mós e do aliviadouro.
2.3. Moega e Tremonha - Fornecimento de camba em madeira, armação superior para a tremonha, tremonha e quelha, bucha, tramelo e caixa de recolha de farinha.
2.4. Tarara - Engenho de limpeza, balança decimal antiga e utensílios do moleiro

• Ação 3- A instalação no espaço interior de uma exposição temática inovadora, com qualidade científica nos conteúdos e design moderno, complementando a sua compreensão etnotecnológica e histórica.

Será criada uma exposição de painéis de grande formato, envolventes a toda a parede interior do moinho com informação interpretativa relativa aos moinhos do Mundo, de Portugal e ao próprio moinho, sua história e funcionamento. A zona especificamente ocupada pelas mós, o compartimento de moagem, será recriado por uma compartimentação dos painéis da exposição e por paredes brancas interiores recriando o ambiente interior tradicional do moinho em segmentos integrados no percurso e discurso expositivo, conferindo à visitação deste moinho tradicional um caracter inovador e moderno, com qualidade, design e conteúdos atrativos para os diferentes públicos.

3.1. Conceção e desenvolvimento de exposição permanente, incluindo suportes, respetivo design e conteúdos. A exposição será em painéis de grande formato, autoportantes, estrados e plintos, organizados por núcleos temáticos e integrando os moinhos do mundo, história das técnicas, todas as tipologias de moinhos existentes em Portugal, a história e funcionamento do moinho do Juncal e a interpretação dos engenhos hidráulicos que desapareceram e industriais que restaram bem como a sua reconstituição integral em painel figurativo integrado com as peças de engrenagens reais que restaram do antigo moinho a diesel.

3.2. Conceção e execução de Painéis Revestidos a vinil com impressão fotográfica recobrindo toda a superfície, assentes sobre estrutura modular autoportante em madeira, 2,20 de altura e 30 m lineares. Um dos painéis integrará um ecran lcd 40'' com conteúdos vídeo relativos aos moinhos e seu funcionamento.

Com esta intervenção o Município de Mogadouro tem como objetivos:
• Recriar o ambiente e a reposição dos principais engenhos tradicionais do moinho;
• Conservar e valorizar o património natural, cultural e paisagístico, como sendo um forte desafio ao desenvolvimento sustentável do concelho;
• Promover a qualidade ambiental e os recursos diferenciadores;
• Apoiar a inovação, a modernização e a diversificação das atividades e explorações;
• Atrair, mobilizar e fixar capital humano, através da empregabilidade, do empreendedorismo e da inovação social, de forma a contribuir para o combate ao abandono e ao envelhecimento do tecido rural;
• Assegurar a valorização económica de recursos endógenos;
• Promover o turismo no espaço rural, em especial o Agroambiental, através da dinamização de ações de valorização e preservação dos regimes de produção agropecuárias tradicionais, permitindo aos visitantes, a oportunidade de reviver as práticas, os valores e as tradições culturais e gastronómicas das sociedades rurais;

O Município espera com esta intervenção, atingir os seguintes resultados:

• População que beneficia de serviços/infraestruturas aperfeiçoadas – 10000;
• Nº. total de equipamentos culturais intervencionados - 1
Rede de Castros – Beneficiação do Castelo dos Mouros de Vilarinho dos Galegos – 1ª Fase

Designação do projeto: Rede de Castros – Beneficiação do Castelo dos Mouros de Vilarinho dos Galegos – 1ª Fase

Código do projeto | PDR2020-10.2.6-FEADER-049884

Objetivo principal | Preservar, conservar e valorizar os elementos patrimoniais locais, paisagísticos e ambientais

Região de intervenção | Região do Norte

Entidade beneficiária | Município de Mogadouro

Data de aprovação | 02-07-2019

Data de início | 11-10-2018

Data de conclusão | 17-07-2021

Custo total elegível | 61 278,60 €

Apoio financeiro da União Europeia | FEADER | 30 639,30 €

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:

A intervenção a efectuar diz respeito ao desenvolvimento da Rede de Castros, integrada no desenvolvimento do projecto global de “Valorização e Conservação do Castelo dos Mouros e Castelo de Oleiros – Rede de Castros”, iniciando-se nesta 1ª Fase com a beneficiação do Castelo dos Mouros de Vilarinho dos Galegos, com a conservação das estruturas arqueológicas e musealização do espaço. Nesta 1ª Fase será intervencionada a Muralha Sul do povoado castrejo, dado que urge a intervenção de restauro e consolidação desta estrutura arqueológica. A concretização deste projecto para além da intervenção estrutural referida terá também uma função socio-pedagógica, procurando sensibilizar às populações residentes na região para a preservação e conhecimento do nosso património cultural procurando assim evidenciar este património enquanto recurso endógeno relevante para a economia local. Face ao exposto, serão desenvolvidas as seguintes acções:

• Acção 1 – Consolidação e restauro das estruturas arqueológicas, Muralha I – Estruturas IX e XXVI; Muralha I Exterior e Contraforte Torreão – Estruturas X e XXIV (conforme planta que se anexa ao Caderno de Encargos); a execução desta acção implicará a concretização dos seguintes trabalhos:

a) Intervenção arqueológica prévia das zonas de cobertura/ derrube;
b) Desmatação e limpeza geral dos suportes;
c) Libertação de cargas das estruturas;
d) Implementação de sistema de drenagem de águas pluviais (no nível superior das estruturas);
e) Desinfestação através da aplicação de biocida;
f) Desmonte pontual de fiadas de pedras em derrocada ou em risco;
g) Reconstrução de troços de muralha;
h) Consolidação e conservação de estruturas arqueológicas (alçados e coroamentos);
i) Protecção por hidrofugação;
j) Selagem de sondagem;
k) Tratamento, nivelamento e convergência de cotas dos pisos de circulação.

• Acção 2 – Sinalética do itinerário ecoturístico e cultural, nesta acção serão colocadas oito placas de sinalética no caminho vicinal, desde da povoação de Vilarinho dos Galegos até ao local arqueológico, à entrada do povoado fortificado será colocada uma placa com o conteúdo sobre o arqueossítio e da presente operação.

• Acção 3 – Sessão expositiva à população e, demais interessados sobre os trabalhos que irão ser executados nesta 1ª fase de beneficiação do Castelo dos Mouros de Vilarinho dos Galegos e posteriormente numa segunda sessão com a apresentação dos resultados obtidos e próximos objectivos, ambas as sessões irão decorrer na localidade de Vilarinho dos Galegos. Os custos desta acção serão suportados apenas pelo Município de Mogadouro.

• Acção 4 – Divulgação nos meios de comunicação social e redes sociais da presente candidatura e, dos resultados alcançados após a sua execução, os eventuais custos que possam advir serão suportados apenas pelo Município de Mogadouro.
Estas intervenções infra-estruturais são fundamentais para uma maior valorização do espaço arqueológico, bem como para a preservação e boa conservação do mesmo, complementado assim, a valorização do seu espaço envolvente, concretamente o Parque Natural do Douro Internacional no qual está integrado, contribuindo para o aumento da sua atractividade, permitindo uma maior afluência dos turistas e residentes a este local.

Com esta intervenção o Município de Mogadouro tem como objectivos:

• Preservar o Património local existente, tornando o Castelo dos Mouros de Vilarinho dos Galegos um exemplo a seguir;
• Garantir a qualidade e segurança aos visitantes/ turistas, com a colocação de painéis informativos elucidativos e, apelativos e criar um circuito interno de visita;
• Assegurar a valorização económica de recursos endógenos;
• Consciencializar o público em geral para a preservação e conservação com a realização de workshops, visitas guiadas acompanhas por técnicos das áreas da conservação e, restauro e da arqueologia;
• Contribuir para o enriquecimento cultural e do conhecimento histórico dos residentes e visitantes.
• Promover o turismo no espaço rural, em especial o Turismo Cultural e Ambiental, através da dinamização de acções de valorização e preservação dos bens imóveis culturais e do seu entorno paisagístico, permitindo aos visitantes reviver tempos imemoráveis que nos legaram e moldaram os nossos valores, as nossas tradições culturais e também gastronómicas das sociedades rurais.
• Promoção do património arqueológico local em conferências nacionais e internacionais, com o intuito de promover o conhecimento alargado sobre um tipo de património arqueológico, nomeadamente os povoados fortificados, comum no território abrangido pela faixa atlântica do território europeu. Intercâmbio de conhecimento, de metodologias de gestão e conservação destes bens culturais.

O Município espera com esta intervenção, atingir os seguintes resultados:

• População que beneficia de serviços/infraestruturas aperfeiçoadas – 10000;
• Nº. total de equipamentos históricos intervencionados - 1

Barragem de Bastelos – Penas Roias – Remodelação da Estação de Tratamento da Água de Bastelos

Designação do projeto | Barragem de Bastelos – Penas Roias – Remodelação da Estação deTratamento da Água de Bastelos

Código do projeto | POSEUR-03-2012-FC-001518

Objetivo principal | Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

Região de intervenção | Norte

Entidade beneficiária | Município de Mogadouro

Data de aprovação | 11-02-2022

Data de início | 11-11-2021

Data de conclusão | 30-09-2023

Custo total elegível | 903.391,48 EUR

Apoio financeiro da União Europeia FC | 135.508,72 EUR

Objetivos:

A operação “Barragem de Bastelos – Penas Roias – Remodelação da Estação de Tratamento da Água de Bastelos” visa a obtenção dos seguintes objetivos:

• Implementar um sistema adequado e eficiente de tratamento e de abastecimento de água, assegurando a melhoria do serviço à população do Município; • Contribuir para a redução da poluição urbana na massa de água do Ribeira de Bastelos e a devida limpeza constante da albufeira da Barragem de Bastelos; • Implementar uma gestão eficiente e a uma maior sustentabilidade do sistema de abastecimento e de tratamento; • Contribuir para gerar externalidades positivas para a região e para o país. Pretende ainda, assegurar a disponibilidade, em quantidade e qualidade de água para consumo humano; assegurar a melhoria da qualidade do serviço, no que respeita ao setor de Abastecimento e Tratamento de Águas, prestado à população de forma a assegurar, consequentemente a proteção do ambiente, constatando-se assim que os objetivos da operação dão resposta ao enquadramento e aos objetivos do aviso, visa ainda a melhoria da qualidade de água fornecida, nomeadamente melhoria do processo de tratamento das estações de tratamento de águas (ETA) de Bastelos, com vista ao cumprimento da Diretiva da Qualidade da Água para Consumo Humano, à melhoria da qualidade do serviço e da sustentabilidade ambiental do território.

Atividades:

A remodelação da ETA é um projeto estruturante e urgente para o concelho de Mogadouro, no qual visa assegurar a disponibilidade, em quantidade e qualidade, de água para consumo humano. A enorme

longevidade da instalação atual, tendo hoje mais de 30 anos ao serviço do Município de Mogadouro, com uma continua degradação progressiva (da infraestrutura e dos equipamentos de produção associados) e uma desadequação dos equipamentos face a evolução da qualidade da água bruta, impossibilita, nomeadamente, o cumprimento da legislação em vigor.

Apesar dos esforços das equipas de operação e de manutenção, não é possível suprir as falhas existentes em termos infraestruturais e tecnológicos, para assegurar a qualidade da água produzida, a segurança dos próprios trabalhadores, a necessidade de automação e da monitorização do desempenho dos equipamentos e instalações, como o cumprimento das regras e compromissos ambientais.

Com a implementação da operação verificar-se-á a remodelação da ETA de Bastelos, de forma a permitir que a mesma dê resposta às necessidades da população de Mogadouro, com água bruta proveniente da captação de Bastelos. O atual sistema de tratamento das águas compreende infraestruturas que revelam condições de funcionamento inadequadas, destacando-se a necessidade urgente da limpeza da albufeira, que até à data não é possível, dado que impossibilita o abastecimento da população servida pela ETA de Bastelos.

Assim, reforça-se que as condições de funcionamento da ETA em causa são inadequadas, não permitindo o cumprimento do quadro normativo vigente, nomeadamente da Diretiva de desajustamento do sistema de tratamento face ao número de pessoas que o sistema deveria abastecer.

Em concreto a operação supramencionada pretende implementar intervenções de forma a reformular o sistema de tratamento das águas, permitindo que a ETA de Bastelos forneça a água a parte do Município, prevendo, assim, a ampliação da ETA de Bastelos com água bruta proveniente da captação de Bastelos. Neste contexto encontra-se definido no projeto técnico a instalação de uma nova ETA compacta e a reabilitação da existente com uma linha de tratamento da água devidamente adequada, respeitado a Diretiva da Qualidade da Água para Consumo Humano e a legislação em vigor. A estação de tratamento de água que propomos instalar na atual ETA de Bastelos será uma ETA compacta, com uma capacidade instalada de 100 m3/h.

A ETA existente, com uma capacidade estimada de 95 m³/h, será reabilitada e funcionará em paralelo com a ETA compacta.

Resultados esperados:

• População adicional servida pelas melhorias de abastecimento de água –nº. 6593 habitantes;

• Estações de tratamento de água (ETA) construídas –nº.1

• Estações de tratamento de água (ETA) remodeladas – nº.1

• Melhoria ou manutenção do nível de água segura – 99
Reformulação do Sistema de Tratamento de Águas Residuais de Urrós – Mogadouro

Designação do projeto | Reformulação do Sistema de Tratamento de Águas Residuais de

Urrós – Mogadouro

Código do projeto POSEUR-03-2012-FC-000896

Objetivo principal | Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

Região de intervenção | Norte

Entidade beneficiária | Município de Mogadouro

Data de aprovação | 29-03-2018

Data de início | 23-02-2018

Data de conclusão - 11-11-2020

Custo total elegível – 448.311,98 EUR

Apoio financeiro da União Europeia FC | 381.065,19 EUR

Apoio financeiro público nacional/regional | 67 246,79 EUR

Objetivos:

A presente operação visa assegurar a melhoria da qualidade de serviço, no que respeita ao setor do Saneamento do Águas Residuais da freguesia de Urrós, prestado à população de forma a assegurar a proteção do ambiente.

Neste âmbito visa a obtenção dos seguintes objetivos:

• cumprir com os requisitos da Diretiva Águas Residuais Urbanas (DARU);

• reformular e unificar o sistema de tratamento numa única localização;

• construir coletores gravíticos que conduzirão o efluente do atual tratamento até à localização da nova Estação de Tratamento de Águas Residuais a construir;

• melhorar o serviço prestado e respetivo aumento da adesão ao mesmo;

• implementar uma gestão eficiente na exploração da ETAR, possibilitando economia de escala, em relação aos custos de manutenção e de operação;

• ajustar o sistema de tratamento de acordo com a população/caudais que o sistema é suposto tratar;

• promover uma gestão de exploração mais eficaz;

• obter uma economia de escala, em relação a custos de manutenção e de operação.

Atividades:

A operação “Reformulação do Sistema de Tratamento de Águas Residuais Urbanas de Urrós”, visa reformular e unificar o sistema de tratamento existente, numa única localização, prevendo a construção de coletores gravíticos que conduzirão o efluente até à localização da construção da nova Estação de Tratamento de Águas Residuais.

Resultados esperados:

• População adicional servida pelas melhorias do sistema de saneamento de águas residuais em alta (750 pessoas);

• Extensão dos sistemas de Drenagem de Águas Residuais a construir (1Km)

• Estações de tratamento de Águas Residuais (ETAR) construídas para servir entre 500 a 15.000 e.p.(1 estação);

• População adicional servida pelas melhorias do sistema de saneamento de águas residuais em alta (318 pessoas)

• Alojamentos abrangidos com avaliação satisfatória dos parâmetros de descarga (100%)
Reformulação do Sistema de Tratamento de Águas Residuais Urbanas da Vila de Mogadouro

Designação do projeto | Reformulação do Sistema de Tratamento de Águas Residuais Urbanas da Vila de Mogadouro

Código do projeto | POSEUR-03-2012-FC-000895

Objetivo principal | otimizar e proceder a uma gestão eficiente dos recursos e infraestruturas existentes, garantindo a qualidade do serviço prestado às populações e a sustentabilidade dos sistemas, no âmbito do ciclo urbano da água

Região de intervenção | Norte

Entidade beneficiária | Município de Mogadouro

Data de aprovação | 07-06-2018

Data de início | 23-02-2018

Data de conclusão | 31-12-2022

Custo total elegível | 2 340 846,59 EUR

Apoio financeiro da União Europeia FEDER/FC | 1 989 719,60 EUR

Objetivos:

A operação “Reformulação do Sistema de Tratamento de Águas Residuais Urbanas da Vila de Mogadouro” visa a obtenção dos seguintes objetivos:
• cumprimento dos requisitos de descarga das águas residuais urbanas provenientes das estações de tratamento, de acordo com a alínea b) do anexo 1 do Decreto-Lei n.° 152/97, que transpôs para o direito nacional a Diretiva Águas Residuais Urbanas (DARU);
• Redução de pressão urbana sobre uma massa de água e para a mitigação de riscos de poluição urbana, com vista à redução da Poluição Urbana nas Massas de Água;
• Dotar a Vila de Mogadouro de um sistema de tratamento adequado e eficiente para o cumprimento dos objetivos definidos para as massas de água;
• Possibilitar a receção do efluente das fossas séticas do Município na ETAR;
• Regularizar a utilização dos recursos hídricos sem respetivo titulo;
• Assegurar a devida gestão de resíduos (existência de problemas na desidratação de lamas);
• Melhoria do serviço prestado e respetivo aumento da adesão ao mesmo;
• Implementar uma gestão eficiente na exploração da ETAR, possibilitando economia de escala, em relação aos custos de manutenção e de operação;
• Melhoria na cobertura de gastos e nos consumos e respetivos custos energéticos.

Atividades:

A presente operação pretende implementar intervenções de remodelação na ETAR Sul, construção de um poço de bombagem e estação elevatória na ETAR Norte e ligação da mesma à rede de drenagem da ETAR Sul, visando assim a unificação do sistema de tratamento numa única localização, nomeadamente as etapas de tratamento e os caudais afluentes.
O esquema de tratamento a implementar será o seguinte: - Receção e tratamento de fossas séticas (etapa a construir);
Gradagem e pré-tratamento (órgãos novos / etapa a construir); - Decantação primária (órgão existente a reformular / etapa a reabilitar);
- Reator de lamas ativadas, com nitrificação/desnitrificação (órgão novo / etapa a construir);
- Decantação secundária (etapa a construir);
- Espessamento de lamas (órgão existente a reformular / etapa a reabilitar); - Desidratação
mecânica de lamas (equipamento novo / etapa a construir); - Armazenamento de lamas desidratadas (equipamento novo /etapa a construir).

Resultados esperados:

• Extensão dos Sistemas de Drenagem de Águas Residuais a construir (0,55 km);
• População adicional servida pelas melhorias do sistema de saneamento de águas residuais em baixa (3.550,00)
• Estações de Tratamento de Aguas Residuais (ETAR) remodeladas para servir entre 500 e 1 5.000 e.p. (1)
• Estações elevatórias construídas (AR).(1 estação);
• População adicional servida pelas melhorias do sistema de saneamento de águas residuais em baixa (3.550 pessoas)
• Resolução de processos em contencioso, em pré-contencioso, em incumprimento ou em risco de incumprimento, no âmbito da DARU – (1)
• Alojamentos abrangidos com avaliação satisfatória no cumprimento dos parâmetros de descarga (100%)
Remodelação da rede de abastecimento de água, saneamento e pavimentação de Castelo Branco (SAA Bastelos)

Designação do projeto | Remodelação da rede de abastecimento de água, saneamento e pavimentação de Castelo Branco (SAA Bastelos)

Código do projeto | POSEUR-03-2012-FC-001528

Objetivo principal | Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

Região de intervenção | Norte

Entidade beneficiária | Município de Mogadouro

Data de aprovação | 22-02-2022

Data de início | 24-06-2021

Data de conclusão | 24-06-2022

Custo total elegível | 293.281,60 EUR

Apoio financeiro da União Europeia FC | 43.992,24 EUR

Objetivos:

A operação “Remodelação da rede de abastecimento de água, saneamento e pavimentação de Castelo Branco (SAA Bastelos)” visa a obtenção dos seguintes objetivos:
• Aumentar a capacidade da rede de abastecimento de água de Castelo Branco;
• Implementar um sistema adequado e eficiente de abastecimento de água, assegurando a melhoria do serviço à população de Castelo Branco;
• Implementar uma gestão eficiente e uma maior sustentabilidade do sistema de abastecimento;
• Contribuir para a gestão da massa de água do Ribeira de Bastelo, dado que se pretende suprir as fugas/ perdas existentes;
• Contribuir para gerar externalidades positivas para a região e para o país.

Atividades:

O sistema de abastecimento atual de Castelo Branco associadas à rede intervencionada encontra-se desajustado face à realidade, existindo a necessidade urgente de aumentar a sua capacidade e colmatar os constrangimentos presentes numa infraestrutura que impossibilita, a garantia da qualidade da água e do próprio serviço.
Destaca-se que as tubagens e os materiais apresentam um nível de degradação que coloca em causa a qualidade de água, e a intervenção colmata esta situação, garantindo, assim, a melhoria na qualidade da água e consequentemente melhores condições de saúde da população.
A operação de Remodelação da rede de abastecimento de água, saneamento e pavimentação do Castelo Branco (SAA – Bastelos) foi desenvolvida numa ótica de sustentabilidade temporal, integrando as ações e infraestruturas necessárias para assegurar a melhoria da qualidade dos serviços de águas à
população do município, de forma sustentável, implementando um sistema eficiente que garante fiabilidade e resiliência a este serviço público de caráter estruturante.
A extensão da rede de abastecimento de água remodelado será numa extensão de 4,24 Km
Proceder-se-á à pavimentação de toda a área de arruamentos, que sofram intervenção da rede geral de abastecimento de água.
A remodelação da rede de abastecimento de água de Castelo Branco (SAA Bastelos), tem em vista aumentar a sua capacidade, implementando soluções inovadoras no domínio da engenharia e dos equipamentos e tecnologias aplicadas, otimizando o sistema em termos técnicos e operacionais e minimizar os custos de funcionamento e manutenção do sistema, proporcionando o aumento na qualidade dos serviços prestados.

Resultados esperados:

• Extensão de rede de águas remodelada (4,24 km);
• População adicional servida pelas melhorias de abastecimento de água – 325 habitantes
• Melhoria ou manutenção do nível de água segura – 99%
Remodelação da Rede de Abastecimento de água, saneamento e pavimentação de Meirinhos

Designação do projeto | Remodelação da Rede de Abastecimento de água, saneamento e
pavimentação de Meirinhos

Código do projeto | POSEUR-03-2012-FC-001504 Objetivo principal |Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
Região de intervenção | Norte

Entidade beneficiária | Município de Mogadouro

Data de aprovação | 15-02-2022

Data de início | 21-03-2020

Data de conclusão | 21-03-2022

Custo total elegível | 288.384,40 EUR

Apoio financeiro da União Europeia FC | 43.257,66 EUR

Objetivos:

A operação “Remodelação da Rede de Abastecimento de água, saneamento e pavimentação de Meirinhos” visa a obtenção dos seguintes objetivos:

• Aumentar a capacidade da rede de abastecimento de Meirinhos;
• Implementar um sistema adequado e eficiente de abastecimento de água, assegurando a melhoria do serviço à população de Meirinhos;
• Implementar uma gestão eficiente e a uma maior sustentabilidade do sistema de abastecimento;
• Contribuir para a gestão da massa de água do Ribeira de Bastelo, dado que se pretende suprir as fugas/ perdas existentes;
• Contribuir para gerar externalidades positivas para a região e para o país;
• Melhoria da saúde;
• Redução das emissões de gases com efeito de estufa, dado que se pretende promover a eficiência energética do sistema de AA do Município;

Atividades:

A rede a intervencionar no sistema de abastecimento de água de Meirinhos, da zona antiga da aldeia, encontra-se desajustada face à realidade, existindo a necessidade urgente de aumentar a sua capacidade e colmatar os constrangimentos presentes numa infraestrutura que subsiste há mais de 40 anos e que não tem sido alvo de intervenções de melhoria, o que impossibilita a garantia da qualidade da água e do próprio serviço. As tubagens e os materiais apresentam um nível de degradação que coloca em causa a qualidade de água e a intervenção colmata esta situação, garantindo, assim, a melhoria na qualidade da água. A Câmara Municipal, face à degradação progressiva das infraestruturas da freguesia de Meirinhos, tem vindo progressivamente a proceder à sua recuperação, na sequência de uma política que visa melhorar a qualidade de vida dos munícipes, assim como a qualidade da água a distribuir.
Perante esta realidade, torna-se necessário uma intervenção urgente de forma a salvaguardar a qualidade da água e a própria saúde da população. A solução proposta traduzir-se-á num aumento de capacidade e na redução das perdas existentes, que consequentemente se refletirá numa melhor gestão da massa de água da Ribeira de Bastelos, que se enquadra na Região Hidrográfica do Douro. A rede de distribuição de água tem atualmente um comprimento total de 8.099 m. A operação fará a ligação direta desta rede ao reservatório existente, construído em 1998 na freguesia de Meirinhos, bem como, à conduta de distribuição existente à entrada da aldeia, em PVC com um diâmetro de 75 mm. Proceder-se-á à pavimentação de toda a área de arruamentos, que sofram intervenção da rede geral de abastecimento de água.
A remodelação da rede de abastecimento de água de Meirinhos, tem em vista aumentar a sua capacidade, implementando soluções inovadoras no domínio da engenharia e dos equipamentos e tecnologias aplicadas, otimizando o sistema em termos técnicos e operacionais e minimizar os custos de funcionamento e manutenção do sistema, proporcionando o aumento na qualidade dos serviços prestados.

Resultados esperados:

• Extensão de rede de águas remodelada (5,35 km);
• População adicional servida pelas melhorias de abastecimento de água – 305 habitantes
• Melhoria ou manutenção do nível de água segura – 99%

Espaço MAIS - Mogadouro Apoia Inclusão Social

Designação da Operação: Espaço MAIS - Mogadouro Apoia Inclusão Social
Entidade beneficiária: Município de Mogadouro
Data de aprovação: 05-06-2017
Data de início: 01-07-2017
Data de conclusão: 19-06-2019
Custo total elegível: 40 000,00€
Apoio financeiro: FBS – 36 000,00€
Apoio financeiro público nacional: Autarquia Local: 4 000,00€

O Município de Mogadouro com a candidatura Espaço MAIS - Mogadouro Apoia Inclusão Social, pretende criar condições que permita às pessoas com deficiência uma melhor adaptação social e ocupação, através da realização de diversas atividades, lúdicas e desportivas, que estimulem o desenvolvimento das suas capacidades físicas, intelectuais e de interação social.
Esta candidatura visa sobretudo a autonomia dos utentes e paralelamente desenvolver uma aprendizagem que lhes permita satisfazer as suas necessidades básicas e de integração social, numa perspetiva de igualdade e de oportunidade para todos.
As atividades realizadas com os utentes que frequentam o Espaço MAIS - Mogadouro Apoia a Inclusão Social, serão de caráter lúdico, pedagógico e ainda de cariz social e cultural e irão ser articuladas com diversos eixos previstos no Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável do Baixo Sabor, como por exemplo, o Eixo I - Qualidade ambiental e conservação da natureza, como forma de conservar, proteger e valorizar o património natural, irão participar no Dia Mundial da Árvore/Floresta, com plantação de árvores, limpeza do ambiente, etc; o Eixo IV - Desenvolvimento do Turismo Sustentável, com a venda/divulgação de produtos regionais e artesanato por eles realizados, em Feiras e Festas organizadas pelo Município.
Esta candidatura apresenta-se como uma mais-valia para o concelho, uma vez que neste Município não existe mais nenhuma resposta que desenvolva atividades destinadas aos munícipes com estas caraterísticas.

Objetivo principal: Contribuir para uma melhoria da qualidade de vida assim como o bem-estar físico e emocional de pessoas com deficiência e das suas famílias, com a finalidade de desenvolver as suas capacidades e promover a sua inclusão social.

Resultados esperados com esta candidatura:
• Ações de empreendorismo, emprego, inovação e inclusão social – nº. 1
• Pessoas abrangidas por ações de sensibilização, divulgação e informação – nº. 30
• Entidades envolvidas – nº. 8
Lagos do Sabor - Ligação da E.M. 593 a Paradela – Beneficiação e retificação da E.M. 593 entre Remondes e a E.N. 216

Designação da Operação: Lagos do Sabor - Ligação da E.M. 593 a Paradela – Beneficiação e retificação da E.M. 593 entre Remondes e a E.N. 216

Código da operação: 01/V/FBS-02/2020
Entidade beneficiária: Município de Mogadouro
Data de aprovação: 20-10-2020
Data de início: 08-04-2021
Data de conclusão: 08-04-2022
Custo total elegível: 141 683,80€
Apoio financeiro: FBS – 127 515,42€
Apoio financeiro público nacional: Autarquia Local: 108 944,58 €

A candidatura, Lagos do Sabor - Ligação da E.M. 593 a Paradela – Beneficiação e retificação da E.M. 593 entre Remondes e a E.N. 216, diz respeito a um projeto de grande interesse para o Município de Mogadouro, o qual vem colmatar uma falha existente na melhoria da qualidade de acessos entre a freguesia de Paradela e União de Freguesias de Remondes e Soutelo, facilitando também desta forma, a deslocação dos seus habitantes à sede do concelho. A execução deste investimento é um dos objetivos fundamentais deste Município e está de acordo com as competências e a natureza das suas atividades.
Objetivo principal: O objetivo principal é melhorar e facilitar os acessos à sede do concelho, bem como aos concelhos limítrofes e à nossa vizinha Espanha, valorizando o património cultural, ambiental e económico.
Esta candidatura, enquadra-se nos objetivos e metas propostas da operação, nomeadamente com o previsto no Eixo V- Mobilidade e ordenamento do território, por forma a eliminar constrangimentos, conservar e requalificar os acessos rodoviários do território, incluindo as ligações às redes principais e aos principais polos de atividade cultural, turístico, social e económico. Neste âmbito, a presente candidatura vai servir de alavanca impulsionadora para atrair os turistas, quer nacionais, quer internacionais, às casas de turismo rural (locais prazerosos) existentes na zona da localização desta intervenção, uma vez que, os acesso vão ser feitos com maior conforto e segurança, contribuindo desta forma para a dinamização destes espaços, quer a nível económico, oferendo o que de melhor aqui se produz, através dos produtos endógenos, tão típicos da nossa região, quer no contacto com a cultura e vivências de cada localidade.

Resultados esperados com esta candidatura: a repavimentação de áreas degradadas recuperadas/reconvertidas numa extensão de 19 376m.
Repavimentação da E.M. 593 entre Valverde e Meirinhos

Designação da Operação: Repavimentação da E.M. 593 entre Valverde e Meirinhos
Entidade beneficiária: Município de Mogadouro
Data de aprovação: 05-06-2017
Data de início: 21-07-2017
Data de conclusão: 30-04-2018
Custo total elegível: 270 023,44€
Apoio financeiro: FBS – 243 210,96€
Apoio financeiro público nacional: Autarquia Local 27 023,44 €

Com esta candidatura o Município de Mogadouro pretende colmatar uma falha existente na melhoria da qualidade de acessos entre as localidades de Meirinhos e Valverde, facilitando desta forma a deslocação dos seus habitantes mais rapidamente até à sede do concelho.
A execução deste investimento é um dos objetivos fundamentais deste Município e está de acordo com as competências e a natureza das suas atividades.
Objetivo principal: Melhoria das acessibilidades entre as aldeias e a sede do concelho; valorização das áreas de envolvência das localidades de Valverde e Meirinhos; ligação aos caminhos do Sabor; valorização do património cultural e ambiental.
Desta forma a candidatura, enquadra-se nos objetivos e metas propostas da operação, nomeadamente com o previsto no Eixo V- Mobilidade e ordenamento do território, por forma a eliminar constrangimentos, conservar e requalificar os acessos rodoviários do território, incluindo as ligações às redes principais e aos principais polos de atividade cultural, turístico, social e económico.
Neste âmbito é uma mais valia para o desenvolvimento sustentável da região onde se insere, tendo em conta que o Município de Mogadouro está integrado em várias áreas protegidas como por exemplo a Rede Natura 2000 e o Parque Natural do Douro Internacional (PNDI).
A nível paisagístico, oferece-se ao visitante uma paisagem dotada de uma beleza natural mantendo ainda um estado genuíno na sua plenitude com a possibilidade de a observar e estar em contacto com a diversidade da fauna e da flora.
As atividades turísticas poderão vir a ser desenvolvidas agregadas a este projeto e que indiretamente contribuem para o desenvolvimento sustentável da região no escoamento dos produtos endógenos, contribuindo para um aumento da economia local, promovendo a mesma e os artigos nela produzidos.
Os visitantes terão a oportunidade de conhecer o património cultural e religioso.
Com a realização desta candidatura vai ainda permitir uma ligação mais rápida ao Rio Sabor, proporcionando atividades de lazer como por exemplo a realização de caminhadas e a pesca.

Resultados esperados com esta candidatura: a repavimentação de áreas degradadas recuperadas/reconvertidas numa extensão de 27.300m.
Sabor Lake Resort”- Elaboração dos projetos de arquitetura, paisagismo e especialidades do núcleo turístico do Lago do Medal

Designação da Operação: “Sabor Lake Resort”- Elaboração dos projetos de arquitetura, paisagismo e especialidades do núcleo turístico do Lago do Medal

Código do projeto: 01/IV/FBS-02/2020

Entidade beneficiária: Município de Mogadouro

Data de aprovação: 20-10-2020

Data de início: 24-03-2021

Data de conclusão: 30-06-2023

Custo total elegível: 40 682,25 €

Apoio financeiro: FBS – 36 614,03€

Apoio financeiro público nacional: Autarquia Local: 4 068,22 €

A candidatura “Sabor Lake Resort”- Elaboração dos projetos de arquitetura, paisagismo e especialidades do núcleo turístico do Lago do Medal, localiza-se no Medal, no concelho de Mogadouro. A presente candidatura, surge no âmbito da valorização dos Lagos do Sabor, que pela dimensão do seu plano de água e pela qualidade paisagista da envolvente, são um motor importante no desenvolvimento económico da região.

O projeto engloba um conjunto turístico (ecoresort, cais, praia fluvial e piscina), dotado dum circuito de ancoradouros para barco, de um cais para embarcações de recreio e passeios turísticos, uma piscina flutuante, uma zona balnear e de repouso, estruturas de apoio e parque de estacionamento, pequenos edifícios de apoio, pré-fabricados - receção/turismo/bar/posto de vendas, instalações sanitárias e ecoresort com casas palafitas pré-fabricadas que serão fulcrais para a criação do dinamismo previsto com o aumento do turismo na região.

O Município pretende por um lado a compensação da perda dos locais de uso balnear do rio Sabor pelas populações e, por outro, a criação de espaços de usufruto para a população local, visitantes e turistas.

Objetivo principal: tem por objetivo central aumentar, diversificar e qualificar a oferta de atividades de lazer no território dos Lagos do Sabor de uma forma inovadora e sustentável.

Resultados esperados com esta candidatura: Produtos/atividades divulgados - 1.

Após conclusão do projeto, verificou-se que os indicadores foram cumpridos na integra.

Casa das Associações / Antigo Edifício do Banco Pinto e Sotto Mayor

Designação do projeto: Casa das Associações / Antigo Edifício do Banco Pinto e Sotto Mayor

Código do projeto: NORTE-04-2316-FEDER-000013

Objetivo principal: Preservar e proteger o ambiente e promover a utilização eficiente dos recursos

Região de intervenção: Região do Norte

Entidade beneficiária: Município de Mogadouro

Data de aprovação: 19-12-2016

Data de início: 13-12-2016

Data de conclusão: 13-12-2017

Custo total elegível: 282.936,43 €

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER: 240.495,97 €

Apoio financeiro público nacional/regional : 42.440,46 €

Documento completo
Construção de abrigos para paragens de autocarros

Designação do projeto | Construção de abrigos para paragens de autocarros

Código do projeto | NORTE-03-1406-FEDER-000109
Objetivo principal | Apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono em todos os setores

Região de intervenção | Norte

Entidade beneficiária | Município de Mogadouro

Data de aprovação | 10-07-2020

Data de início | 01-10-2018

Data de conclusão | 30-09-2021

Custo total elegível | 82 849,46€

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER | 70 422,04€

Documento completo
Construção de passadeiras, com características de acalmia de tráfego em Mogadouro

Designação do projeto | Construção de passadeiras, com características de acalmia de tráfego em Mogadouro

Código do projeto | NORTE-03-1406-FEDER-000108
Objetivo principal | Apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono em todos os setores

Região de intervenção | Norte

Entidade beneficiária | Município de Mogadouro

Data de aprovação | 25-06-2019

Data de início | 10-04-2019

Data de conclusão | 10-04-2020

Custo total elegível | 250.498,29 €

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER | 212.923,55 €

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos: O Município com a presente operação tem em mente a realização dos seguintes objetivos:

• Melhorar a acessibilidade a pé para toda a população e qualificar os espaços públicos nos principais polos urbanos;
• Promover a qualificação e expansão da rede pedonal;
• Melhorar a sinalética rodoviária, horizontal e vertical, de forma a assegurar o correto encaminhamento dos fluxos e evitar percursos desnecessários;
• Promover as deslocações a pé, reforçando o seu papel no sistema de transportes;
• Reduzir a poluição atmosférica, do ruído, das emissões de gases com efeito de estufa (em particular Co2), convergindo para uma melhoria de qualidade de vida;
• Redução da velocidade média dos veículos.

O Município pretende implementar de forma mais extensiva as medidas de tráfego que passarão essencialmente pela adoção de um conjunto de medidas, ou seja, pela construção de lombas redutoras de velocidade nas passadeiras e implementação de sinalização horizontal e vertical das mesmas, de forma a assegurar a circulação dos peões e qualificação de espaços públicos.

O Município espera com esta intervenção, atingir o seguinte resultado:

• Corredores de elevada procura de transporte implementados - 11,82 (2020)
EB1 e Jardim de Infância - Melhoramento de condições térmicas

Designação do projeto | EB1 e Jardim de Infância - Melhoramento de condições térmicas
Código do projeto | NORTE-03-1203-FEDER-000428

Objetivo principal | Apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono em
todos os setores

Região de intervenção | Região do Norte

Entidade beneficiária | Município de Mogadouro

Data de aprovação | 22-10-2020

Data de início | 01-07-2020

Data de conclusão | 01-07-2021

Custo total elegível | 201 742,58 €

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER: 90 784,16 €

Apoio financeiro público nacional/regional | 112 548,16€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:

O Município de Mogadouro com esta operação pretende intervir na reabilitação do edifício da Escola Básica e Jardim de Infância de Mogadouro, através da realização de um diagnóstico energético e ambiental ao edifício em apreço, com o objetivo de estabelecer um plano de ação que permita melhorar significativamente o comportamento térmico do edifício e a eficiência dos seus sistemas, bem como introduzir fontes de energia alternativas, preferencialmente renováveis.
Esta intervenção vai ser a vários níveis:
• da envolvente envidraçada do edifício, com instalação de sistemas de sombreamento que visam limitar os ganhos solares no período de arrefecimento;
• Substituição de sistemas técnicos existentes, por outros sistemas com elevada eficiência de funcionamento. Destaca-se a instalação de um sistema de climatização de elevada performance composto por um sistema VRV e um conjunto de equipamentos tipo Split, e ainda a instalação de um sistema de ventilação com unidades de recuperação de calor;
• Instalação de painéis solares fotovoltaicos para produção de energia elétrica em regime de autoconsumo;
• Prevê-se ainda a instalação de sistemas de sombreamento de vãos exteriores para limitar as necessidades de arrefecimento do edifício. Será também substituída a iluminação interior para reduzir os consumos energéticos implementado um sistema fotovoltaico de autoconsumo.

Os objetivos da operação centram-se em promover o aumento da eficiência energética do edifício e dos equipamentos essenciais ao seu funcionamento, englobando ainda o aproveitamento de fontes de energia renovável. As medidas propostas permitem reduzir significativamente os custos de operação da infraestrutura ao mesmo tempo que proporcionam o regresso das condições de conforto e salubridade aos seus utilizadores. Numa vertente mais cívica e ambiental, salienta-se que após realização da intervenção serão reduzidas significativamente as emissões de CO2 associadas ao funcionamento do equipamento e consequentemente a pegada ecológica que lhe está associada

O Município espera com esta intervenção, atingir os seguintes resultados:

Redução anual do consumo de energia primária nos edifícios públicos - 149697,00 KWh/ano (2022);

Consumo de energia final nos edifícios da administração local após intervenção - 378707,00 KWh/ano (2022).
GRANDE ROTA DO DOURO INTERNACIONAL E DOURO VINHATEIRO

Designação do projeto | GRANDE ROTA DO DOURO INTERNACIONAL E DOURO VINHATEIRO

Código do projeto | NORTE-04-2114-FEDER-000176

Objetivo principal | Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética

Região de intervenção | Norte

Entidade beneficiária | Município de Mogadouro

Data de aprovação | 08-11-2016

Data de início | 01-01-2016

Data de conclusão | 17-11-2019

Custo total elegível | 91 179,90 €

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER | 77 502,92 €

Apoio financeiro público nacional/regional | 13 676,98 €

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos: O Município de Mogadouro pretende com esta candidatura, a promoção da região como um destino turístico, aumentar não só os fluxos turísticos e de visitantes, mas também contribuir para o aumento do rácio do número de dormidas por turista na região. Pretende igualmente aumentar o interesse para a prática da atividade física em contacto com a natureza e contribuir para uma maior sensibilização, quer dos visitantes, quer da população

Esta Operação foi elaborada em parceria com a Associação de Municípios do Douro Superior englobando mais 4 Municípios. A presente proposta pretende a criação de um Percurso Pedestre de Grande Rota no coração dos territórios do Douro Internacional e do Douro Vinhateiro, projetando um corredor “verde” que percorre os municípios de Miranda do Douro, Mogadouro, Freixo de Espada à Cinta e Torre de Moncorvo, com uma extensão de aproximadamente de 200 Km, sendo o de Mogadouro com uma extensão de 61 Km – GR36.

A generalidade dos Percursos Pedestres inserem-se em espaços de elevado valor patrimonial, histórico, cultural, e paisagístico, que potenciam turística e economicamente as regiões onde estão inseridos e contribuem para e saúde e bem-estar dos seus utilizadores.

Assim, integrado numa estratégia de desenvolvimento turístico regional, aliado ao elevado potencial da região, este projeto de implementação da Grande Rota, levado a cabo pela Associação de Municípios do Douro Superior tem como objetivo dotar o território com uma infraestrutura de elevado interesse turístico, funcionando como um projeto âncora. Pretende igualmente ser um contribuindo para que o Parque Natural do Douro Internacional e o Douro Vinhateiro se afirmem cada vez mais como um destino turístico de excelência, no âmbito do Turismo de Natureza, este, considerado desde 2007, como um dos 10 produtos estratégicos definidos no Plano Estratégico Nacional do Turismo para o desenvolvimento do turismo em Portugal (MEI, 2007)
Qualificação e Ampliação da AAE Mogadouro | Expansão da III Fase do Loteamento Industrial de Mogadouro

Designação do projeto | Qualificação e Ampliação da AAE Mogadouro | Expansão da III Fase do Loteamento Industrial de Mogadouro

Código do projeto | NORTE-02-0853-FEDER-037655
Objetivo principal | Competitividade das Pequenas e Médias Empresas

Região de intervenção | Norte

Entidade beneficiária | Município de Mogadouro

Data de aprovação | 18-03-2021

Data de início | 06-04-2020

Data de conclusão | 31-12-2021

Custo total elegível | 1 506 530,04 €

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER | 750 000,00€
Apoio financeiro público nacional/regional | 849 989,78€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos: O Município de Mogadouro pretende com esta candidatura, suprir a lacuna identificada no Mapeamento dos Investimentos em Infraestruturas de Acolhimento Empresarial, permitindo criar as condições necessárias para a concretização do aumento da capacidade da área existente, permitindo disponibilizar novos lotes para a localização de empresas e representando uma resposta pertinente para o aumento da competitividade e melhoria das condições de instalação das empresas.

Por outro lado, a candidatura, procura igualmente a requalificação da área empresarial em questão através da atualização da atual rede de telecomunicações básica, substituindo-a com uma nova rede de fibra ótica, procurando o aumento das condições de funcionamento das empresas já instaladas no polo, bem como promover o acolhimento a novos investimentos, empresas e projetos, procurando potenciar o aumento da competitividade e a atratividade da área empresarial, permitindo que as comunicações de banda larga cheguem às empresas já sediadas bem como, às futuras empresas que pretendam instalar-se neste polo industrial.

O Município espera com esta intervenção, atingir o seguinte resultado:
• Área infraestruturada para acolhimento de empresas 46,72 ha (2021);
• PME instaladas na AAE – 72 unidades (2022)
Reabilitação de 32 Habitações Sociais do Antigo Bairro FFH –Eficiência Energética

Designação do projeto | Reabilitação de 32 Habitações Sociais do Antigo Bairro FFH –Eficiência Energética

Código do projeto | NORTE-03-1204-FEDER-000058

Objetivo principal | Apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono em
todos os setores.

Região de intervenção | Região do Norte

Entidade beneficiária | Município de Mogadouro

Data de aprovação | 31-01-2019

Data de início | 10-08-2019

Data de conclusão | 31-12-2020

Custo total elegível | 542 060,42 €

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER | 460 751,42 €

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:

A presente operação, tem como objetivo a reabilitação 32 Habitações Sociais do Antigo Bairro FFH a nível da eficiência energética. Esta reabilitação passa pela realização de auditorias, para levantamento dos trabalhos necessários ao aumento da classe energética por consequência da melhoria dos índices de diminuição de gastos energéticos. As habitações sociais a ser alvo deste investimento irão beneficiar em termos de economia de gastos energéticos, de conforto térmico dos seus habitantes, e a implementação de equipamentos com fontes de energias renováveis e sistemas mais eficientes. Pretende-se que haja uma reabilitação geral nos 32 edifícios que datam da época dos anos 80, para assim poderem alojar 32 agregados familiares que poderão beneficiar de uma poupança da energia despendida em todo o edifício. Neste âmbito é de todo o interesse que se utilizem as obras necessárias para uma reabilitação térmica e eficiente.

O Município espera com esta intervenção, atingir os seguintes objetivos:

• Agregados familiares com consumo de energia melhorado – 32 (2021)
• Acréscimo de classe (s) energética(s) nos fogos de habitação social intervencionados – 32 (2021)
Reabilitação de Edifício da Escola Preparatória Trindade Coelho - adaptação a cantina escolar

Designação do projeto | Reabilitação de Edifício da Escola Preparatória Trindade Coelho -
adaptação a cantina escolar

Código do projeto | NORTE-08-5673-FEDER-000152

Objetivo principal | Investir na educação, na formação e na formação profissional para
aquisição de competências e na aprendizagem ao longo da vida

Região de intervenção | Região do Norte

Entidade beneficiária | Município de Mogadouro

Data de aprovação | 28-06-2018

Data de início | 10-08-2019

Data de conclusão | 31-12-2020

Custo total elegível: 1 394 347,38 €

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER | 1 185 195,27 €

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:

A operação, reabilitação de Edifício da Escola Preparatória Trindade Coelho - adaptação a cantina escolar tem como objetivo, servir de apoio ao meio escolar integrado no edificado do Agrupamento de Escolas de Mogadouro, qualificando este espaço, oferecendo melhores condições de utilização e, mais segurança aos alunos, que atualmente têm de sair da escola para almoçar na cantina existente, a qual, já não oferece condições aceitáveis nem para o pessoal docente/não docente e alunos do Agrupamento. De realçar aqui que o edifício assume carater similar ao escolar porque vai servir a comunidade escolar e integrar-se nas funções de uma estrutura principal existente que representa em si o Agrupamento Escolar, atribuindo ao nosso edifício um papel secundário de apoio, com os atributos de cantina com cozinha, auditório, serviços administrativos e outros espaços existentes que se pretende reabilitar e tornar polivalentes, assim como a requalificação do seu espaço exterior, de forma a permitir que se realizam atividades distintas e simultâneas para além de se criarem espaços verdes.

O Município espera com esta intervenção, atingir os seguintes resultados:

• Capacidade das infraestruturas de acolhimento de crianças ou de educação apoiadas – 456 (2021)
• Alunos inscritos no estabelecimento de ensino no ano letivo seguinte ao termino da intervenção– 450 (2021)
Reabilitação de Habitações Sociais do Antigo Bairro do FFH e Arranjo Urbanístico do Espaço Público Envolvente

Designação do projeto: Reabilitação de Habitações Sociais do Antigo Bairro do FFH e Arranjo Urbanístico do Espaço Público Envolvente

Código do projeto | NORTE-04-2316-FEDER-000198

Objetivo principal | Preservar e proteger o ambiente e promover a utilização eficiente dos recursos

Região de intervenção | Região do Norte

Entidade beneficiária | Município de Mogadouro

Data de aprovação | 16-04-2018

Data de início | 18-08-2018

Data de conclusão | 17-12-2021

Custo total elegível | 1 251 750,01 €

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER | 1 063 987,51 €

Apoio financeiro público nacional/regional | 187 762,50 €

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:
Com esta operação o Município pretende reabilitar o edificado das habitações sociais do Antigo Bairro do FFH, que se encontram em avançado estado de degradação, tendo em vista a sua qualificação urbanística e a sua maior integração na malha urbana de Mogadouro. Melhorando desta forma o ambiente urbano e, as vivências da população residente, de forma a oferecer uma qualidade de vida às famílias que nelas habitam. A reabilitação do espaço público envolvente possui o intuito de reconverter a respetiva área em parte integrante do tecido urbano, eliminando o atual sentido de gueto que emana do espaço correspondente ao bairro, eliminando desta forma o sentido de bairro fechado à comunidade envolvente e, que permita gerar um espaço com uma identidade reforçada, mais coeso e apto a atrair as oportunidades que dinamizem o seu tecido económico, social e cultural.

O Município espera com esta intervenção, atingir os seguintes resultados:
• Espaços abertos criados ou reabilitados em áreas urbanas – 9157,50 m2 (2021);
• Edifícios públicos ou comerciais construídos ou renovados em áreas urbanas – 2860,70 m2 (2021);
• Aumento do grau de satisfação dos residentes que habitam em áreas com estratégias integradas de desenvolvimento urbano -8 (2021)
Reabilitação Energética e Funcional do Edifício da Piscina Coberta de Mogadouro

Designação do projeto | Reabilitação Energética e Funcional do Edifício da Piscina Coberta de Mogadouro

Código do projeto | NORTE-03-1203-FEDER-000035

Objetivo principal | Apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono em
todos os setores

Região de intervenção | Região do Norte

Entidade beneficiária | Município de Mogadouro

Data de aprovação | 03-10-2019

Data de início | 24-05-2017

Data de conclusão | 31-08-2021

Custo total elegível | 278 445,18 €

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER: 127 687,02 €

Apoio financeiro público nacional/regional | 152 291,32 €

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:

A reabilitação energética e funcional do edifício da piscina coberta de Mogadouro vai ao encontro dos objetivos específicos traçados para aumentar a eficiência energética nas infraestruturas públicas da administração local, apoiando a implementação de medidas integradas de promoção da eficiência energética e racionalizando os consumos. Com a intervenção proposta prevê-se efetuar um diagnóstico energético e ambiental ao edifício em apreço com o objetivo de estabelecer um plano de ação que permita melhorar significativamente o comportamento térmico do edifício e a eficiência dos seus sistemas, bem como introduzir fontes de energia alternativas, preferencialmente renováveis. As medidas propostas permitem reduzir significativamente os custos de operação da infraestrutura ao mesmo tempo que proporcionam o regresso das condições de conforto e salubridade aos seus utilizadores. Numa vertente mais cívica e ambiental, salienta-se que após realização da intervenção serão reduzidas significativamente as emissões de CO2 associadas ao funcionamento do equipamento e consequentemente a pegada ecológica que lhe está associada

Com a intervenção que se propõe, pretende-se efetuar a reabilitação do edifício, intervindo ao nível da envolvente e dos sistemas técnicos. Neste âmbito, pretende o município realizar algumas operações essenciais para melhorar o comportamento energético, nomeadamente: intervenção ao nível da envolvente opaca do edifício, com aplicação/reforço de isolamento térmico em paredes e coberturas; intervenção ao nível da envolvente envidraçada do edifício, com substituição das caixilharias e vidros existentes por outros com desempenho térmico otimizado; substituição de sistemas técnicos existentes e em fim de vida, por outros sistemas com elevada eficiência de funcionamento; instalação de painéis solares térmicos para produção de águas quentes sanitárias e climatização; realização de auditorias e diagnósticos para avaliação e acompanhamento do desempenho e da eficiência energética do investimento desta infraestrutura.

O Município espera com esta intervenção, atingir os seguintes resultados:

Redução anual do consumo de energia primária nos edifícios públicos - 727411,00 KWh/ano (2022);

Consumo de energia final nos edifícios da administração local após intervenção - 645375,00 KWh/ano (2022).
Recinto de Valorização das Raças Autóctones

Designação do projeto | Recinto de Valorização das Raças Autóctones

Código do projeto | NORTE-06-3928-FEDER-000027

Objetivo principal | Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego e apoiar a
mobilidade laboral

Região de intervenção | Região do Norte

Entidade beneficiária | Município de Mogadouro

Data de aprovação | 08-11-2018

Data de início | 10-08-2020

Data de conclusão | 10-08-2021

Custo total elegível | 1 101 337,74 €

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER | 683 558,72 €

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:

Com a execução deste equipamento tem-se em mente a promoção e valorização das raças autóctones e suas associações presentes no concelho de Mogadouro. Pretende-se ainda, que o recinto seja apropriado e ajustado para acolher atividades e eventos relacionados com a pecuária, procurando sublinhar e elevar o valor económico dos recursos endógenos específicos e inimitáveis desta região não só a nível local, mas também regional e internacional.
Neste âmbito o objetivo da operação vai de encontro ao objetivo específico definido para a Prioridade de Investimento no Programa Operacional: "Assegurar a valorização económica de recursos endógenos em espaços de baixa densidade, através da dinamização de estratégias específicas de promoção da competitividade territorial.

Com esta operação, Recinto de Valorização das Raças Autóctones, o Município de Mogadouro, pretende proceder à construção de um edifício ao qual está acoplado uma arena com bancadas e zonas para animais. Este espaço funcionará em 3 zonas distintas: zona de bancadas (dedicadas ao público e que terão uma capacidade para cerca de 500 pessoas); zona lúdica/social; zona técnica/ serviços. O Município de Mogadouro realiza vários eventos ao longo do ano e não tem um espaço digno de os albergar como por exemplo as feiras mensais de gado, as achegas de touros, o encontro concelhio de raça Mirandesa. Foi prevista uma localização que permita manter um elo de ligação e de memória entre o espaço que agora é dedicado ao parque de feiras e a antiga feira do gado contribuindo para a promoção/valorização das raças autóctones existentes na nossa região como a raça Bovina Mirandesa; a Raça Asinina; o cão de Gado Transmontano e a raça Churra Galega. As atividades e eventos irão recair sobre a pecuária e produtos agrícolas, contribuindo para o reforço do valor económico, dos recursos endógenos locais e regionais, levando, consequentemente, à promoção de uma imagem de qualidade e distintiva da região. Faz também parte integrante deste recinto, 3 espaços para lojas com o intuito de promover/divulgar e vender os produtos tradicionais endógenos na expetativa que ganhe dimensão e competitividade, criando valor aos produtores, no sentido de contribuir para que os mesmos se assumam no mercado nacional e internacional.

O Município espera com esta intervenção, atingir os seguintes objetivos:

• Ações de promoção e valorização de recursos – nº. 1
Recinto de valorização e promoção dos produtos do território

Designação do projeto | Recinto de valorização e promoção dos produtos do território
Código do projeto | NORTE-06-3928-FEDER-000251
Objetivo principal | Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego e apoiar a mobilidade laboral
Região de intervenção | Região do Norte
Entidade beneficiária | Município de Mogadouro

Data de aprovação | 14-07-2022
Data de início | 28-06-2019
Data de conclusão | 30-06-2023
Custo total elegível | 1 151 785,21 €

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER: 931 806,07 €
Apoio financeiro público nacional/regional | 219 979,14 €
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:
Destina-se à reabilitação de um edifício para Recinto de valorização e promoção dos produtos do território, contemplando essencialmente a valorização/divulgação de venda dos produtos endógenos (como por exemplo o azeite, a amêndoa, o mel, o vinho, queijo, enchidos, legumes, cogumelos, pão, folar, doçaria, frutos secos – amêndoa, nozes, castanha, figos, carne bovina Mirandesa, suína – porco bísaro, caprina, ovina Churra Galega; assim como de artesanato – tecelagem, cestaria, rendas e bordados. Na realização dos eventos será incluída ainda a divulgação do património cultural (promoção e valorização do rancho folclórico, pauliteiros e bombos do concelho) e paisagístico.
Com esta reabilitação, que inclui uma área de 2 142m2, pretende-se uma redefinição da arquitetura do pavilhão existente, através da substituição do atual Pavilhão de Exposições por uma nova construção ajustada ás necessidades funcionais atuais, assim será mantida a sua área de implantação e relação com o espaço exterior envolvente e alterada apenas a sua volumetria, através da elevação da cobertura e ampliação da área de painéis translúcidos nas fachadas, de molde a conferir maior espacialidade e luminosidade ao recinto.
Em complementaridade com a ampliação do edifício e como forma de ampliar a rede de promoção/venda dos produtos regionais o Município pretende adquirir e implementar uma plataforma digital - ORIGEM: Mogadouro - Promoção e valorização dos produtos regionais no Município de Mogadouro, apresentando-se como uma oportunidade para explorar uma relação de interação cultural, didática e lúdica com o público-alvo, em que o objetivo final corresponde a uma forma diferente de divulgar e salientar o território, os produtos, o comércio local e o enquadramento cultural típico do concelho de Mogadouro.
Objetivos específicos:
- Melhorar as condições do recinto, dotando-o de melhores condições acústicas, térmicas, conforto, salubridade e segurança, resultando numa maior satisfação para os seus utilizadores; promover a melhoria da competitividade e valorização do setor produtivo transmontano; valorizar a cultura popular, tradições e modo de vida locais;
- Manter a qualidade ambiental, paisagística e a hospitalidade que tanto nos é caraterística;
- Atrair turistas e novos expositores com capacidade económica e elevado nível sociocultural com o intuito de alavancar as competências de inovação, o investimento privado e, promover o aumento do seu tempo de permanência, de modo a aumentar as receitas turísticas na região e a estimular a economia local por via dos rendimentos diretos e indiretos;
- Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego, nomeadamente renovação e fixação da população;
- Promover a cooperação Institucional e interempresarial de parcerias entre os vários produtores locais e a ACISM;
- Aumentar notoriedade das marcas e produtos;
- Expansão de negócios para outras regiões de Portugal e Internacionais.
O Município espera com esta intervenção, atingir os seguintes resultados:
Ações de promoção e valorização de recursos: 1
Portal/Web site criado: 1 - https://origemmogadouro.pt/
Infraestruturas turísticas apoiadas: 1
Rede de Castros - Valorização e Conservação do Castelo dos Mouros -2ª Fase- e Castelo de Oleiros

Designação do projeto | Rede de Castros - Valorização e Conservação do Castelo dos Mouros -2ª Fase- e Castelo de Oleiros

Código do projeto | NORTE-04-2114-FEDER-000544

Objetivo principal | Preservar e proteger o ambiente e promover a utilização eficiente dos recursos

Região de intervenção | Região do Norte

Entidade beneficiária | Município de Mogadouro

Data de aprovação | 20-02-2020

Data de início | 01-03-2020

Data de conclusão | 31-12-2021

Custo total elegível | 283.648,80 €

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER | 241.101,48 €

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:
Trata-se de uma operação de grande relevo para o concelho de Mogadouro, porque contempla a valorização, conservação e divulgação de dois bens patrimoniais culturais de interesse relevante. Tendo em conta que o Município de Mogadouro tem vindo a desenvolver actividades relacionadas com a preservação e promoção do seu património histórico-cultural, este investimento vem dar sequência e complementar os trabalhos já executados, valorizando desta forma este concelho e, consequentemente, toda a região Norte.
A presente operação integra o Projecto global de “Rede de Castros - Valorização do Castelo dos Mouros de Vilarinho dos Galegos e do Castelo de Oleiros de Urrós e Bemposta”. Devido ao risco iminente de ruína de uma das estruturas arqueológicas colocadas a descoberto aquando da concretização do projecto de “Investigação e Valorização do Castelo dos Mouros de Vilarinho dos Galegos, Mogadouro (Norte de Portugal)”, designada por Muralha I (composta pelas estruturas arqueológicas Estruturas IX e XXVI; Muralha I Exterior e Contraforte Torreão – Estruturas X e XXIV), foi tomada a decisão de numa 1ª Fase executar os trabalhos de conservação e restauro. A operação designada “Rede de Castros-Beneficiação do Castelo dos Mouros de Vilarinho dos Galegos-1ª Fase”, foi candidatada ao PDR2020 no enquadramento da Operação 10.2.1.6 Renovação de Aldeias, obtendo aprovação para o co-financiamento. Pelo que se procedeu à revisão do mapa de quantidades e orçamental, integrado na presente operação.
Assim, no que concerne à qualidade desta operação, ela foi desenhada tendo por base planos de intervenção para cada um dos monumentos, os quais se articulam com as acções anteriormente desenvolvidas, garantindo-se, deste modo, a qualificação e valorização destes activos histórico-culturais com vocação turística, contribuindo para o enriquecimento da oferta regional.
A concepção da operação, parte da premissa de que o desenvolvimento sustentado de uma região se faz pelo acréscimo de visitantes e que este se consegue pelo aumento da atractividade do seu património, na sua concepção mais lata. A atractividade do património passa, necessariamente, pelo seu estudo, valorização, conservação, protecção e promoção, utilizando-se para esse fim estratégias e veículos diversificados, recorrendo-se às visitas de estudo, aos eventos de divulgação, tanto científicos como generalistas, à distribuição de brochuras, à disponibilização de informação em livro e em artigos de notícia e, especialmente, às novas tecnologias (web), consideradas hoje em dia como um dos meios mais eficazes de difusão.
A promoção de 6 visitas de estudo com alunos e outras visitas com público alargado, prevê a participação de 1300 visitantes. Espera-se, também, que os novos conteúdos web a criar no sítio electrónico do Município possam atrair para visitar os sítios aproximadamente 6000/ano pessoas.
Complementarmente, serão editados conteúdos informativos, com cariz científico, didáctico e pedagógico, em vários suportes, concretamente um segundo livro de actas, com uma tiragem de 500 exemplares, bem como uma brochura, numa tiragem de exemplares.
A escolha dos castros das arribas do Douro como objecto fulcral da operação justifica-se pela singularidade e raridade deste património arqueológico, factores que só por si encerram elevado grau de atractividade. Através do conjunto de actividades previsto nesta candidatura alcançar-se-á a necessária valorização e divulgação, descodificada, capazes de elevar a atractividade e consequentemente fazer crescer o número de visitantes.
Pretende-se que os movimentos associativos tenham um espaço adequado para o desenvolvimento das suas próprias actividades, bem como o aumento significativo de visitantes que procuram um turismo cultural e da natureza com uma qualidade elevada. Esta região pode oferecer aos seus visitantes espaços de contacto com a natureza e a cultura na sua essência mais genuína, devido ao povoamento concentrado das povoações.
Na região do Nordeste Transmontano tem havido um aumento significativo na qualidade e oferta do alojamento. Em Mogadouro, com apoio de programas de co-financiamento e em alguns casos com recurso exclusivo a capitais próprios, tem havido um acréscimo na oferta de turismo rural de habitação. Fluxo de visitantes que procura nos nossos recursos endógenos experiências de satisfação e de aprendizagem positivas. Para que este intento possa ser continuado e melhorado é necessário desenvolver projectos que visam a conservação e preservação do nosso legado cultural e também natural.

O Município espera com esta intervenção, atingir os seguintes objetivos:
• Aumento do número esperado de visitantes nos sítios e atracções culturais ou naturais apoiados – 7500 (2021);
• Número de intervenções em património cultural (sítios e outro património cultural) – 2 (2021);
• Número de monumentos recuperados – 1 (2021).
REDE REGIONAL DE PERCURSOS PEDESTRES DO DOURO SUPERIOR

Designação do projeto | REDE REGIONAL DE PERCURSOS PEDESTRES DO DOURO SUPERIOR

Código do projeto | NORTE-04-2114-FEDER-000177

Objetivo principal | Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética

Região de intervenção | Norte

Entidade beneficiária | Município de Mogadouro

Data de aprovação | 08-11-2016

Data de início | 01-09-2016

Data de conclusão | 17-11-2019

Custo total elegível | 131 702,90 €

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER | 111 947,47€

Apoio financeiro público nacional/regional | 19 755,43€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos: O Município de Mogadouro pretende com esta candidatura, a promoção da região como um destino turístico, aumentar não só os fluxos turísticos e de visitantes, mas também contribuir para o aumento do rácio do número de dormidas por turista na região. Pretende-se aumentar o interesse para a prática da atividade física em contacto com a natureza.

A Rede de Percursos Pedestres do Concelho de Mogadouro (RPPCM), para além de promover o turismo local, também promove o turismo na natureza, cultural e histórico, de forma a dar a conhecer o património do concelho de Mogadouro, como também influência com um bom plano de dinamização e estratégico de animação, a economia local.

Estes traçados, para além de constituírem uma forma prática e válida de preservação e conservação do património natural, religioso e humano, assume a importante função de promoção e de animação rural-ambiental. Tratam-se de percursos pedestres, marcados e sinalizados que podem ser auto-guiado ou conduzido por um guia, que poderá fornecer um importante aporte de informação relacionado com o respetivo percurso e com a região em que se insere.

Com esta atividade o Município pretende implementar um conjunto de 8 itinerários de pequena rota: PR1 – Rota São Cristovão - 10,Km; PR2 – Rota do Monóptero -14,7 Km ; PR3 – Trilho de São Fagundo -13,1 Km ; PR4 – Trilho da Faia da Água Alta - 8,8 Km; PR5 – Trilho das lendas - 10,4 Km; PR6 – Trilho do Castro e do Contrabando - 5,3 Km; PR7 – Trilho da Fraga do Sapato - 3,8 Km; PR8 – Trilho do Quartel - 9,4 Km. A intenção destes itinerários é, servir de apoio ao pedestrianista, permitindo uma maior segurança na utilização deste equipamento, devidamente marcada e sinalizada, contribuí acima de tudo como motor turístico. O aproveitamento dos diversos caminhos existentes, caminhos rurais, caminhos agrícolas, caminhos e estradas florestais e alguns trilhos pastoris, visa sobretudo minimizar os custos de implantação destes itinerários. Do mesmo modo procura-se uma menor intervenção ao nível de desmatação, limpeza e posterior manutenção ao nível do controlo de vegetação, ou a necessidade de construção de infraestruturas para facilitar a passagens sobre cursos de água.
Redução do consumo de energia na iluminação pública do Município de Mogadouro: Iluminação Pública LED II

Designação do projeto | Redução do consumo de energia na iluminação pública do Município de Mogadouro: Iluminação Pública LED II

Código do projeto | NORTE-03-1203-FEDER-000355
Objetivo principal | Apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono em todos os setores

Região de intervenção | Norte

Entidade beneficiária | Município de Mogadouro

Data de aprovação | 19-03-2020

Data de início | 01-06-2020

Data de conclusão | 31-12-2021

Custo total elegível | 146 000,00 €

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER | 138 700,00 €
Apoio financeiro público nacional/regional | 7 300,00€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos: O Município de Mogadouro pretende com esta candidatura a substituição das luminárias convencionais existentes atualmente na rede de iluminação pública de algumas localidades do concelho de Mogadouro, por luminárias eficientes com tecnologia LED, visando a eficiência energética nas infraestruturas de iluminação pública, possibilitando deste modo a redução do consumo de energia primária e consequente poupança na fatura energética, bem como a redução de gases com efeito de estufa. A sua intervenção nesta fase será nas seguintes localidades/Freguesia e União de Freguesia: nas Freguesias de Bruço, Peredo de Bemposta (Algosinho), Urrós e na União de Freguesias de Ventozelo e Vilarinho dos Galegos (Vila dos Sinos). A seleção da intervenção nestas localidades para a instalação de Luminárias LED deve-se, ao fato de apresentam os melhores rácios benefício-custo económicos e ambientais.

Com esta operação o Município visa implementar uma iniciativa de eficiência energética na rede de iluminação pública, através da aposta em tecnologias que permitam uma boa relação custo-eficácia e eficiência energético-ambiental, nomeadamente com a implementação de equipamentos e/ou soluções mais eficientes que visem a melhoria da eficiência energética das instalações, em consonância com o Documento de Referência "Eficiência Energética na Iluminação Pública" com substituição de luminárias convencionais por luminárias LED, visando a redução significativa da correspondente fatura energética. redutoras de velocidade nas passadeiras e implementação de sinalização horizontal e vertical das mesmas, de forma a assegurar a circulação dos peões e qualificação de espaços públicos.

O Município espera com esta intervenção, atingir o seguinte resultado:
• Redução anual do consumo de energia primária na iluminação pública- 417 350,00kwh/ano (2021);
• Consumo de energia final na iluminação pública-166940,00kwh/ano (2021)
Repavimentação de arruamentos em Sanhoane

Designação do projeto | Repavimentação de arruamentos em Sanhoane

Código do projeto | NORTE-04-2316-FEDER-000475

Objetivo principal | Preservar e proteger o ambiente e promover a utilização eficiente dos recursos

Região de intervenção | Região do Norte

Entidade beneficiária | Município de Mogadouro

Data de aprovação | 17/11/2022

Data de início | 03-09-2021

Data de conclusão | 31-12-2023

Custo total elegível | 384 590,34 €

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER: 293 501,78 €

Apoio financeiro público nacional/regional | 91 088,56 €

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:

O presente projeto, “Repavimentação dos arruamentos em Sanhoane”, apresenta um grau de coerência de intervenção elevado na Estratégia da Reabilitação Urbana, considerado imprescindível para o desenvolvimento da aldeia de Sanhoane, por conseguinte o concelho de Mogadouro e toda a região de Trás-os-Montes. Com esta intervenção pretende-se que haja posteriormente um estímulo em iniciativas de reabilitar os edifícios com finalidade habitacional, turística e económica (a acrescentar aos já existentes como seja, a produção artesanal de enchidos, criação de leitões e sua confeção, queijaria artesanal, entre outros), orientadas para a melhoria da competitividade territorial, visando acrescentar valor económico, património natural, histórico, cultural e social. São notoriamente visíveis alguns constrangimentos que o espaço público da aldeia de Sanhoane causa na fruição dos utilizadores, constitui-se como um efetivo foco de degradação, apresentando-se os arruamentos em terra batida e com abundantes irregularidades. A área de intervenção do projeto será de 22 370m2, em material: betuminoso e cubos de granito, ou seja os pavimentos a utilizar serão os seguintes: - é proposto um novo revestimento em cubos de pedra granítica para a zona central e mais histórica do aglomerado urbano e de circulação mista (circulação viária e pedonal), conferindo maior transitabilidade à localidade e ao mesmo tempo assegurando a manutenção da traça tradicional do conjunto urbano, permitindo assim a preservação da identidade cultural e histórica desta localidade. Aliada à regeneração do espaço público como primeira prioridade, a reabilitação do edificado privado será posteriormente uma constante. A importância desta ação concertada para a criação de um ambiente urbano harmonioso e equilibrado, deve ser prosseguida a fim de esbater disfuncionalidades (que ainda se vão verificando) entre espaço público e edificado envolvente.

Objetivos específicos:

Considerado espaço de baixa densidade, a aldeia de Sanhoane, pretende com esta candidatura criar condições de oportunidades e valorização da malha urbana e ambiental. Os objetivos prendem-se com a melhoria efetiva do ambiente urbano através da regeneração, reabilitação e valorização do espaço público, promovendo melhores condições urbanas e ambientais que concorram para atrair e fixar população e atividades económicas diferenciadas. A execução da presente operação irá contribuir para implementação dos seguintes objetivos:

•Consolidação e valorização da aldeia de Sanhoane, procurando promover melhores condições de vivência e gerar um território qualificado, ambientalmente sustentável;

•Fomentar a coesão, a integração e articulação dos diferentes espaços;

•Aumentar a capacidade de atração e de fixação de atividades e de emprego qualificado;

•Promover a coesão e a inclusão social;

•Eliminar barreiras arquitetónicas e melhorar a acessibilidade a pessoas com mobilidade reduzida;

•Criar espaços aprazíveis de convivência.

O Município espera com esta intervenção, atingir os seguintes resultados:

Espaços abertos criados ou reabilitados em áreas urbanas: 22 370,00 m2

Aumento do grau de satisfação dos residentes que habitam em áreas com estratégias integradas de desenvolvimento urbano: 7
Repavimentação de arruamentos em Vale de Porco

Designação do projeto | Repavimentação de arruamentos em Vale de Porco

Código do projeto | NORTE-04-2316-FEDER-000477

Objetivo principal | Preservar e proteger o ambiente e promover a utilização eficiente dos recursos

Região de intervenção | Região do Norte

Entidade beneficiária | Município de Mogadouro

Data de aprovação | 15/12/2022

Data de início | 23-06-2021

Data de conclusão | 31-12-2023

Custo total elegível | 435 536,31 €

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER: 370 205,86 €

Apoio financeiro público nacional/regional | 65 330,45 €

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:

O presente projeto, “Repavimentação dos arruamentos em Vale de Porco”, apresenta um grau de coerência de intervenção elevado na Estratégia da Reabilitação Urbana, considerado imprescindível para o desenvolvimento do concelho de Mogadouro e de toda a região de Trás-os-Montes. Com esta intervenção pretende-se que haja posteriormente um estímulo em iniciativas de reabilitar os edifícios com finalidade habitacional, turística (a acrescentar aos já existentes como seja, como por exemplo Casas de Campo) e económica, orientadas para a melhoria da competitividade territorial, visando acrescentar valor económico, património natural, histórico, cultural e social. Os espaços públicos da aldeia constituem-se como um efetivo foco de degradação, apresentando-se os arruamentos em terra batida e com abundantes irregularidades. A área de intervenção do projeto será de 24 948,75m2, em material: betuminoso e cubos de granito. Aliada à regeneração do espaço público como primeira prioridade, a reabilitação do edificado privado será posteriormente uma constante. A importância desta ação concertada para a criação de um ambiente urbano harmonioso e equilibrado, deve ser prosseguida a fim de esbater disfuncionalidades (que ainda se vão verificando) entre espaço público e edificado envolvente.

Objetivos específicos:

Considerado espaço de baixa densidade, a aldeia de Vale de Porco, pretende com esta candidatura criar condições de oportunidades e valorização da malha urbana e ambiental. Os objetivos prendem-se com a melhoria efetiva do ambiente urbano através da regeneração, reabilitação e valorização do espaço público, promovendo melhores condições urbanas e ambientais que concorram para atrair e fixar população e atividades económicas diferenciadas. A execução da presente operação irá contribuir para implementação dos seguintes objetivos: •Consolidação e valorização da aldeia de Vale de Porco, procurando promover melhores condições de vivência e gerar um território qualificado, ambientalmente sustentável;

•Fomentar a coesão, a integração e articulação dos diferentes espaços;

•Aumentar a capacidade de atração e de fixação de atividades e de emprego qualificado; •Promover a coesão e a inclusão social;

•Eliminar barreiras arquitetónicas e melhorar a acessibilidade a pessoas com mobilidade reduzida;

•Criar espaços aprazíveis de convivência.

O Município espera com esta intervenção, atingir os seguintes resultados:

Espaços abertos criados ou reabilitados em áreas urbanas: 24 948,75m2

Aumento do grau de satisfação dos residentes que habitam em áreas com estratégias integradas de desenvolvimento urbano: 7

Inclusão ativa de grupos vulneráveis - Cultura para todos

Designação do projeto | Inclusão ativa de grupos vulneráveis - Cultura para todos
Código do projeto | NORTE-07-4230-FSE-000038
Objetivo principal | Desenvolvimento social e cultural
Região de intervenção | Região do Norte
Entidade beneficiária | Município de Mogadouro

Data de aprovação | 06-01-2021
Data de início | 01-12-2021
Data de conclusão | 30-06-2023
Custo total elegível | 222 785,45€

Apoio financeiro da União Europeia | FSE: 189 367,63€
Apoio financeiro público nacional/regional | 33 417,82 €

Documento Completo
PEPAL – Programa de Estágios Profissionais na Administração Local

Designação do projeto | PEPAL – Programa de Estágios Profissionais na Administração Local
Código do projeto | NORTE-06-3118-FSE-000049

Objetivo principal | Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego e apoiar a
mobilidade laboral

Região de intervenção | Região do Norte

Entidade beneficiária | Município de Mogadouro

Data de aprovação | 25-05-2020

Data de início | 01-03-2020

Data de conclusão | 31-03-2022

Custo total elegível | 59 918,40 €

Apoio financeiro da União Europeia | FSE: 50 930,64€

Apoio financeiro público nacional/regional | 8 987.76€

Documento completo
Planos Integrados e Inovadores de Combate ao Insucesso Escolar (PIICIE) - Gabinete de apoio ao aluno e à família

Designação do projeto | Planos Integrados e Inovadores de Combate ao Insucesso Escolar (PIICIE) - Gabinete de apoio ao aluno e à família

Código do projeto | NORTE-08-5266-FSE-000119

Objetivo principal | Investir na educação, na formação, nomeadamente profissional, nas competências e na aprendizagem ao longo da vida (FSE)

Região de intervenção | Região do Norte

Entidade beneficiária | Município de Mogadouro

Data de aprovação | 08-02-2018

Data de início | 01-02-2019

Data de conclusão | 31-12-2020

Custo total elegível | 392 257,00 €

Apoio financeiro da União Europeia | FSE | 333 418,45 €

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:

O Município de Mogadouro, como agente dinamizador do meio social e escolar, tem a preocupação de promover a melhoria do sucesso educativo dos alunos, daí a necessidade da elaboração do projeto “Gabinete Técnico de Apoio ao Aluno e à Família”. Esta operação vai ser realizada em conjunto pelo Município e pelo Agrupamento de Escolas de Mogadouro (entidade não beneficiária). A operação tem como objetivo principal, a criação de uma Equipa Multidisciplinar que vai promover o sucesso escolar e intervir no abandono precoce, acionando metodologias e respostas orientadas para a integração socioeducativa, igualdade de oportunidades nos processos de aprendizagem e desenvolvimento integral das crianças e jovens, neste sentido foram definidos os seguintes objetivos:
- Reforçar a capacidade de intervenção no domínio do diagnóstico, prevenção e reabilitação de condições de saúde e psicopedagógicas que afetam a aprendizagem;
- Promover o relacionamento entre a família, a escola e a comunidade e sensibilizar os pais/EE para a participação ativa na vida escolar dos educandos e a parentalidade consciente.
- Dinamizar atividades lúdico formativas, em contexto escolar e extraescolar, que contribuam para o desenvolvimento integral das crianças e jovens.
Com a criação desta equipa pretende-se identificar as causas e criar mecanismos que permitam corrigir a origem do abandono e insucesso escolar, nomeadamente através de ações formativas, encontros, workshops, canais de comunicação e criação de oportunidades entre alunos/pais e comunidade em geral.

O Município espera com esta intervenção, atingir os seguintes resultados:

• Alunos envolvidos nas atividades de combate ao insucesso escolar, por nível de educação (EPE, EB, ES) (206);
• Medidas de cada operação implementadas (>= 80%);
• Municípios envolvidos na operação (1);
• Agrupamentos/Escolas não agrupadas abrangidos por intervenções com vista à redução do abandono escolar e à melhoria do sucesso educativo de nível ISCED 2 (100%);
• Associações de Pais envolvidas na operação (100%);
• Outras entidades envolvidas na operação (100%);
• Redução dos alunos nos 1.º, 2.º 3.º Ciclos e Secundário com níveis negativos (>=10%);
• Redução da taxa de retenção e desistência (>=25%).

Os FEEI e a Melhoria da qualidade de vida em Mogadouro - Meios de Divulgação. Vídeos com o objetivo de Divulgação Institucional – FEEI

Designação do projeto | Os FEEI e a Melhoria da qualidade de vida em Mogadouro - Meios de Divulgação. Vídeos com o objetivo de Divulgação Institucional – FEEI
Código do projeto | POAT-01-6177-FEDER-000162
Objetivo principal | Produção de um filme institucional, com cerca de 4 minutos e quatro filmes curtos com a duração de 1 minuto e 30 segundos cada
Região de intervenção | Região do Norte
Entidade beneficiária | Município de Mogadouro

Data de aprovação | 18-05-2022
Data de início | 01-06-2022
Data de conclusão | 30-11-2022
Custo total elegível | 24 538,50 €

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER: 19 630,80 €
Apoio financeiro público nacional/regional | 4 907,70 €

Documento Completo

Apoio ao Funcionamento dos Gabinetes Técnicos Florestais - 2019

DESIGNAÇÃO DO PROJETO: Apoio ao Funcionamento dos Gabinetes Técnicos Florestais - 2019

Anúncio de Abertura de Procedimento Concursal n.º 2019-0202-05

ENTIDADE PROMOTORA: Camara Municipal de Mogadouro

INVESTIMENTO ELEGÍVEL: 13.937,14 €

APOIO FUNDO FLORESTAL PERMANENTE: 13.937,14 €

DATA INÍCIO: 01/01/2019

DATA FIM: 31/12/2019

Beneficiação da Rede Municipal

Designação da operação: Beneficiação da Rede Municipal - Diversas Estradas (NORTE-10-0144-FEDER-000047)

1 - Beneficiação da E.M. 593-3 entre Mogadouro/Valverde/Meirinhos (fase I)

2 - Pavimentação da E.M. 600 entre a EN 221 e São Martinho do Peso

3 - Beneficiação da E.M. 596-2 da E.N. a Tó

4 - Caminho Agrícola Travanca Figueirinha

5 - Estrada Municipal entre O Complexo Desportivo e Zava

Investimento elegível: 1.595.723,83€

Comparticipação comunitária: 1.356.365,26€
Data de conclusão: 2011-07-29
Centro de Aldeia Tecnológica - Remod. Esc. Primária de Valverde

Designação da operação: "Centro de Aldeia Tecnológica – Remod. Esc. Pri. e Req. Urb. da Zona Env. da Escola Primária de Valverde”- NORTE-08-0569-FEDER-000049"

Investimento Elegível: 158.961,85€

Comparticipação Comunitária: 127.169,48€

Data de Inicio: 2013-10-09

Data de conclusão: 2014-07-01
Centro de Interpretação do Mundo Rural

Designação da operação: "CENTRO DE INTERPRETAÇÃO DO MUNDO RURAL”- NORTE-08-0569-FEDER-000161"

Investimento Elegível: 1.117.327,96,64 €

Comparticipação Comunitária: 949.728,77 €

Data de Inicio: 2014-02-19

Data de conclusão: 2015-07-31
Construção da Variante da Zona Industrial ao IC5

Designação da operação: "CONSTRUÇÃO DA VARIANTE DA ZONA INDUSTRIAL AO IC5”- NORTE-10-0350-FEDER-000574"

Investimento Elegível: 872.990,64 €

Comparticipação Comunitária: 746.859,25 €

Data de Inicio: 2014-04-07

Data de conclusão: 2015-07-31
Escola do 1º CEB e Jardim de Infância de Mogadouro - Arruam. periférico

Designação da operação: ESCOLA DO 1.º CEB E JARDIM DE INFÂNCIA DE MOGADOURO – ARRUAMENTO PERIFÉRICO (NORTE-10-0350-FEDER-000128)

Investimento elegível: 116.983,16€

Comparticipação comunitária: 99.435,69€

Data de conclusão: 2010-03-18
Loja Interactiva de Turismo de Mogadouro

Designação da operação: "LOJA INTERACTIVA DE TURISMO DE MOGADOURO”- NORTE-08-0169-FEDER-000139"

Investimento Elegível: 145.309,34€

Comparticipação Comunitária: 123.512,94€

Data de Inicio: 01-12-2010

Data de conclusão: 30-06-2014
Loteamento Industrial de Mogadouro - III Fase

Designação da operação: "LOTEAMENTO INDUSTRIAL DE MOGADOURO – III FASE”- NORTE-07-0363-FEDER-000034"

Investimento Elegível: 1.266.831,33€

Comparticipação Comunitária: 1.076.806,63€

Data de Inicio: 15-04-2014

Data de conclusão: 30-06-2015
Pavimentação da E.M.595 da E.N. 221 a Peredeo de Bemposta

Designação da operação: Pavimentação da E.M.595 da E.N. 221 a Peredeo de Bemposta (NORTE-10-0350-FEDER-000042)

Investimento elegível: 731.145,54€

Comparticipação comunitária: 621.473,71€

Data de conclusão: 2010-01-26
Polidesportivos descobertos em S. Martinho, Castelo Branco e Fonte Nova

Designação da operação: "POLIDESPORTIVOS DESCOBERTOS EM S. MARTINHO, FONTE NOVA E CASTELO BRANCO”- NORTE-10-0156-FEDER-000083"

Investimento Elegível: 158.961,85€

Comparticipação Comunitária: 145.950,00€

Data de Inicio: 2009-03-23

Data de conclusão: 2009-07-23
Recuperação e Valorização Ambiental da Ribeira do Juncal

Designação da operação: "Recuperação e Valorização Ambiental da Ribeira do Juncal-NORTE-02-0569-FEDER-000042"

Investimento Elegivel: 1.415.318,15€

Comparticipação Comunitária: 1.132.254,52€

Data de Inicio: 2013-03-25

Data de conclusão: 2014-09-26

Abastecimento de Água ao Setor Nascente

Designação da operação: "Abastecimento de Água ao Setor Nascente-Adução, Estação Elevatória, Reservatórios e Etas (Projeto Elétrico)"

Financiamento: POUT

Valor do Contrato: 36.389,65€

Data de consignação: 2013-05-30

Prazo de Execução: 120 dias

Data de conclusão: 2013-09-27
Depósitos de água do Penedo e adutora entre o Penedo e o Castelinho

Designação da operação: "Depósitos de água do Penedo e adutora entre o Penedo e o Castelinho” –POVT-12-0154-FCOES-000218

Investimento Elegível: 145.543,96 €

Comparticipação Comunitária: 123.712,37 €

Data de Inicio: 2014-09-2014

Data de conclusão: 2015-11-02