Avisos, Editais e Publicações
Após entrada em funcionamento do novo Regulamento de Horário de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais do Município de Mogadouro, publicado no Diário da República, 2ª Série, nº54, de 17 de março de 2016, aviso Nº3670/2016, junto se disponibiliza, a titulo de exemplo, um modelo de horário de funcionamento.
- Edital - Programa CLDS-5G no Concelho de Mogadouro
- Edital - Tabela de Tarifas do Município em vigor p/ 2024
- Aviso - Aumentar a mancha de implementação e consequentemente a área de construção, para o lote n. 14, que está afeta o Alvará de loteamento n.7/2005, Loteamento da Martinete, Concelho de Mogadouro
- Aviso - Diminuir mancha de implantação e área de construção do Lote nº6 - Alvará nº2/2007 do Loteamento Trindade Coelho - concelho de Mogadouro
- Aviso - Alteração ao alvará de loteamento referente ao Lote n.º 20, alteração do uso do rés do chão para habitação no máximo com 2 fogos, Loteamento do Trindade Coelho
- EDITAL - Concessão de tolerância de ponto no dia 26 de agosto de 2024 (Festas em honra de Nossa Senhora do Caminho)
- Aviso - Aumentar á mancha de implantação e consequentemente a área de construção, para o lote n. 26, que está afeta o Alvará de loteamento n.1/1999, Loteamento do Castelinho, na União de Freguesias de Mogadouro, concelho de Mogadouro