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- Regulamentos e Planos Urbanismo
Regulamentos e Planos Urbanismo
- Alteração ao Regulamento da Organização dos Serviços Municipais de Mogadouro
- Alteração do Regulamento do Loteamento Industrial de Mogadouro;
- Regulamento Atribuição de Apoios Sociais do Município de Mogadouro
- Regulamento da Escola Municipal de Atletismo de Mogadouro
- Regulamento da Feira de Produtos Hortofrutícolas
- Regulamento da Rede de Museus e Galerias
- Regulamento de Aplicação e Cobrança e Tabela de Tarifas e Preços Municipais
- Regulamento de Apoio à Iniciativa Empresarial e Económica nas Áreas Agrícola e Pecuária do Município de Mogadouro
- Regulamento de Apoio ao Investimento e Criação de Emprego do Município de Mogadouro
- Regulamento de Atribuição de Apoios a Creches, Amas Sociais, Ensino Pré-Escolar e ATL do Município de Mogadouro
- Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo do Município de Mogadouro
- Regulamento de Condecorações Municipais
- Regulamento de Exploração e Funcionamento da Central de Camionagem de Mogadouro
- Regulamento de Feiras e Mercados do Município de Mogadouro
- Regulamento de Formas de Apoios às Freguesias/Uniões de Freguesias do concelho de Mogadouro
- Regulamento de Funcionamento da Universidade Sénior de Mogadouro
- Regulamento de Inventário e Cadastro do Património Municipal
- Regulamento de Isenção e Redução de Derrama do Município de Mogadouro
- Regulamento de Organização dos Serviços do Município de Mogadouro
- Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos, Higiene e Limpeza Pública de Mogadouro
- Regulamento de Táxis - Exercício da actividade de Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros do Concelho de Mogadouro.
- Regulamento de Trânsito de Mogadouro
- Regulamento de Urbanização e Edificação para o Concelho de Mogadouro
- Regulamento de Venda Ambulante no Município de Mogadouro
- Regulamento do Arquivo Municipal de Mogadouro
- Regulamento do Cemitério Municipal de Mogadouro
- Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Mogadouro
- Regulamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais do Município de Mogadouro
- Regulamento do Incentivo à Recuperação do Património Edificado Concelhio (RIRPEC)
- Regulamento do Loteamento Industrial de Mogadouro