Divisão de Ordenamento do Território e Urbanismo (DOTU)

A Divisão de Ordenamento do Território e Urbanismo (DOTU) tem como missão desenvolver e executar as políticas municipais de planeamento e gestão urbanística do território, efetuar uma adequada ocupação do solo, promover os instrumentos de gestão territorial, a recuperação e requalificação urbanística e do edificado. Promover, divulgar e preservar o patrimônio histórico. Gerir os espaços verdes e jardins públicos de forma sustentável, com respeito pelos ecossistemas e no uso racional da água.

Objetivos estratégicos da Divisão:

• Promover a execução, acompanhamento e revisão dos instrumentos de planeamento urbanístico, nomeadamente, Planos sectoriais e o Plano Diretor Municipal;
• Promover a execução, acompanhamento, fiscalização e revisão de Planos de Urbanização e Planos de Pormenor;
• Participar, junto das entidades supra ou intermunicipais, na execução, acompanhamento e controlo de todos os instrumentos de planeamento urbanístico que integram o Município;
• Promover a gestão urbanística do Município;
• Garantir o uso do solo do Município de acordo com as Leis, Regulamentos e Planos em vigor;
• Manter atualizada a cartografia do município e outros instrumentos de gestão do solo do Município;
• Garantir a sustentabilidade do desenvolvimento urbano, materializada na opção prioritária pela reabilitação urbana e pela colmatação dos espaços sobrantes, em detrimento de novas áreas de expansão;
• Promover uma fiscalização efetiva das operações urbanísticas;
• Promover as identidades locais, de modo a conciliar desenvolvimento económico, criatividade e valorização do património histórico e cultural representado, pelos sítios arqueológicos, prédios, praças, monumentos, ruínas, templos religiosos e outros;
• Conservar o património arbóreo e orientar as novas plantações e substituições, de curto, médio e longo prazo, com um plano estratégico de arborização que permita melhorar as funções e os serviços de ecossistemas gerados pelas árvores;
• Dotar a Vila de Mogadouro de uma estrutura verde que possa contribuir ativamente para adaptar as suas infraestruturas às alterações climáticas;
• Salvaguardar e promover o potencial do sistema húmido, como elemento-chave de sustentabilidade e coesão da paisagem.

Objetivos anuais:

• Encurtar os prazos estabelecidos na legislação em vigor aplicados à Gestão Urbanística;
• Melhorar a eficiência nos processos de gestão interna e no atendimento dos Cidadãos;
• Promover a atualização permanente dos valores patrimoniais do concelho;
• Criar condições para a prestação de um serviço de informação online aos Munícipes e técnicos, de apoio à realização das Operações Urbanísticas;
• Promover a criação de um cadastro de arborização das áreas da Vila.

Trabalhadores afetos a esta Divisão:

• 1 chefe de divisão (área da arquitetura)
• 1 Técnico Superior (área da arqueologia)
• 4 Assistentes Técnicos
• 2 Fiscais Municipais
• 16 Assistentes Operacionais