Política de Privacidade e Segurança

Esta Entidade leva muito a sério a privacidade e proteção dos dados registados pelos seus utilizadores. Compromete-se a cumprir a legislação em vigor sobre proteção de dados pessoais e a adotar as medidas de segurança necessárias para garantir a proteção dos dados pessoais dos utilizadores contra a sua eventual utilização indevida ou contra o acesso não autorizado.

Nos seus diferentes portais, existem áreas e serviços que só estão acessíveis através do registo do utilizador. Em cada caso, são solicitados e recolhidos apenas os dados necessários para fornecer o serviço de acordo com as instruções explícitas no portal e as opções do utilizador.

As informações pessoais ou outras recolhidas através do registo destinam-se exclusivamente a fins administrativos e informáticos no âmbito estrito dos serviços solicitados pelo utilizador através do Portal. Se o titular dos dados solicitar, tem o direito de aceder, retificar, atualizar ou eliminar os dados fornecidos, devendo contactar esta Entidade para tal, através do endereço de email [dpo@mogadouro.pt] ou através de carta para o endereço postal [Largo do Convento de S. Francisco, 5200-244 Mogadouro].

O utilizador compromete-se a fornecer informações precisas e completas no momento do registo, em particular o endereço de e-mail, e a informar esta Entidade sobre quaisquer alterações a essas informações.

O utilizador pode aceder ou solicitar o acesso aos seus dados, verificar a sua correção e, se necessário, solicitar a sua retificação.

Quaisquer outros serviços que possam surgir posteriormente e que exijam a introdução de dados pessoais estarão sujeitos à política de privacidade e segurança dos serviços que esta Entidade irá implementar. A Entidade compromete-se ainda a não divulgar esta informação a terceiros, em nenhuma circunstância.